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Imobiliário8 horas (1 dia)

Tributação Imobiliária e Regularização de Imóveis

Uma imersão prática e estratégica sobre os principais riscos, tributos e oportunidades do mercado imobiliário.

O mercado imobiliário exige muito mais do que conhecimento jurídico isolado. Hoje, proprietários, investidores, advogados, contadores, consultores e gestores precisam compreender como a tributação, a regularização documental e a estruturação patrimonial impactam diretamente a segurança e a rentabilidade das operações. Este curso reúne, em linguagem clara e enfoque objetivo, os pontos centrais que realmente fazem diferença na prática.

Para quem é este curso

  • Advogados e profissionais da área jurídica
  • Contadores, tributaristas e consultores
  • Corretores e profissionais do mercado imobiliário
  • Empresários, investidores e administradores de patrimônio
  • Gestores de holdings patrimoniais e familiares
  • Profissionais que buscam atualização prática

Programa do Curso

01Visão Geral Estratégica da Tributação Imobiliária (1h)

  • Estrutura da tributação imobiliária no Brasil
  • Competências tributárias (União, Estados e Municípios)
  • Principais tributos sobre imóveis
  • Lógica prática da incidência tributária

02Tributos na Prática: IPTU, ITR, ITBI, ITCMD e IR (2h)

  • IPTU e ITR: diferenças práticas e riscos
  • ITBI: incidência, base de cálculo e controvérsias
  • ITCMD: doação e herança
  • IR sobre ganho de capital (PF e PJ)
  • Erros comuns em operações imobiliárias

03Operações Imobiliárias e Estruturação (2h)

  • Compra e venda, locação (PF x PJ)
  • Integralização em holding e permuta
  • Incorporação imobiliária
  • Comparação: pessoa física, pessoa jurídica e holding patrimonial

04Reforma Tributária no Setor Imobiliário (1h30)

  • IBS e CBS no setor imobiliário
  • Incidência sobre locação, venda e cessão
  • Redutores: constitucional, legal e social
  • Regime opcional de 3,65% (transição)
  • Impactos práticos no preço e na rentabilidade

05Regularização de Imóveis (1h)

  • Matrícula, escritura e registro
  • Construção não averbada e habite-se
  • Regularização municipal
  • Usucapião e adjudicação compulsória
  • Erros mais comuns em imóveis

06Planejamento Patrimonial e Casos Práticos (30min)

  • Holding patrimonial e sucessão com imóveis
  • Proteção patrimonial
  • Análise de casos reais
  • Simulação prática

Metodologia

  • Abordagem prática e aplicada ao mercado
  • Integração entre direito tributário, imobiliário, registro de imóveis e planejamento patrimonial
  • Discussão de situações reais
  • Análise objetiva dos impactos da reforma tributária

Resultados Esperados

  • Identificar riscos tributários e documentais em operações imobiliárias
  • Analisar com segurança estruturas patrimoniais envolvendo imóveis
  • Compreender os reflexos da reforma tributária no mercado imobiliário
  • Atuar com mais segurança em consultoria, planejamento e tomada de decisão
  • Orientar clientes, investidores e empresas com visão estratégica

Formato

  • Duração: 8 horas (1 dia intensivo)
  • Modalidade: presencial, online ao vivo ou híbrido
  • Foco prático e estratégico

Domine o mercado imobiliário

Participe desta imersão e esteja preparado para atuar com mais segurança, estratégia e visão de oportunidade.

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